sábado, 16 de outubro de 2010

Resposta a um amigo ou "Quem defende educação pública de qualidade não vota MESMO em José Serra"

Eu coloquei um link pro post abaixo no Orkut, no que fui respondido com um scrap de um amigo simplesmente com um link: http://www.serra45.com.br/proposta/educacao
Tá certo, o jogo é esse, vamos lá. Minha resposta abaixo. Só peço desculpas pelo tamanho, mas meu reginaduartismo com uma possível vitória do Serra é muito grande. To levando isso aqui muito a sério.

Rapaz, as propostas em si já são tão simplórias que é até difícil responder. Algumas são meramente retóricas, sem profundidade nenhuma de conteúdo. As que têm conteúdo, são falhas em alguma razão (que eu vou tentar apontar). Mas o mais importante é o seguinte: Serra e o PSDB não chegaram de Marte ontem. Temos que analisar o que eles fizeram enquanto governo, e não propostas genéricas (até por que essas propostas sempre são genéricas mesmo e por que listinha de proposta bonita é fácil fazer, até o Tiririca tinha a dele)

Mas pra dizer que eu não fugi da raia, vamos lá, uma por uma. Algumas são tão sem conteúdo que vai ser difícil falar alguma coisa, outras permitem mostrar bem as incoerências da candidatura José Serra. É isso que eu vou tentar fazer, analisar a proposta pelo que ela é, pelo que ela implica e, a partir disso, pelas chances de elas serem de fato implementadas (esse último, claro, na base do palpite). No fim das contas, você vai ver que, mais importante do que cotejar as propostas do Serra em si, o que eu quero é desmistificar a figura do Serra e te mostrar o que significa uma vitória do PSDB para a educação pública (em especial, para o ensino superior).

As propostas

Criar um milhão de vagas de ensino técnico profissionalizante, por meio da abertura de novas ETECS e FATECS (Escolas Públicas de Ensino Técnico de Nível Médio e Superior) de do PROTEC, programa de Bolsas de Estudo em instituições conveniadas de qualidade comprovada.

O simbolismo dessa proposta sobre Escolas Técnicas encabeçar a lista é imenso. Sabe por quê? Por que ele tá tomando pra si uma bandeira do governo Lula contra o governo FHC. Isso mesmo, o que Serra defende é a política do Lula contra a política do seu partido quando foi governo. FHC desestimulou a expansão de escolas técnicas federais. Ele criou uma lei que só permitia a criação de novas escolas técnicas em parcerias com outros governos ou com iniciativa privada, sendo que os parceiros seriam os responsáveis pela manutenção (isto é, escolas técnicas federais de fato, neca de piriquitiba). Fez isso, imagino, para cortar gastos. Eu vou voltar a este ponto diversas vezes aqui: a ênfase tucana é sempre em cortar gastos, então eu sempre desconfio de promessas tucanas que impliquem em aumento de gastos.

Meu palpite: pode até cumprir essa promessa, mas não muda em nada a política do governo atual. E (isso é importante) eu confio muito mais na manutenção da política atual pela candidata do governo atual do que pelo candidato da oposição. Não só pela lógica óbvia da coisa, mas pelas características dos partidos: PT defende ampliação de investimentos, PSBD defende redução de gastos (o tal ajuste fiscal, que eles adoram defender como política pra tudo). Você pode querer o PSDB de volta por achar que a política econômica do PT é temerária, ou que significa chance quase zero de redução de impostos. Esse era o discurso do PSDB até a crise do ano passado (quando o PT provou na prática que seu remédio para crises é mais eficiente do que o do PSDB na era FHC – e aí eles desistiram de fazer comparações entre políticas econômicas). Votar no PSDB acreditando que eles vão ampliar investimentos é arriscado, pra dizer o mínimo.

Distribuir cem milhões de livros de literatura brasileira por ano para professores e alunos da rede pública a partir do 5º ano do Ensino Fundamental

Coisa mais meiga da titia
Isso aqui é a CARA do PSDB e de José Serra. Nessa promessa eu acredito fácil, eles vão fazer com certeza. Sabe por quê? Por que o PSDB e Serra adoram gastar os tubos com editoras, especialmente as amigas donas de revistas semanais importantes  – e se puder ser sem licitação, melhor ainda. Ou você acha que a Veja tá há dois meses dando capa toda semana contra a Dilma por que eles têm implicanciazinha com ela?


Só pra constar, o projeto em si é importante. Estimular a leitura é sempre bom. Mas é importante ressaltar esse ponto: gastar dinheiro com reajuste de salários, com a valorização do professor não vale a pena pra eles, por que nós, professores, não fazemos doações milionárias na hora das eleições e nem fazemos campanha diária contra o PT. Ou seja, essa eles cumprem!!





Garantir dois professores em sala de aula nas primeiras séries do Ensino Fundamental, para que TODAS as crianças de até oito anos sejam alfabetizadas. Enquanto a professora titular passa a lição, a auxiliar ajuda a criança que está com dificuldade de aprender

Como assim? Ele vai botar duas professoras nos colégios federais? Beleza, as 50 escolas federais q devem ter alfabetização no país vão ficar ainda melhores... Por que esse é o ponto! Governo Federal não tem responsabilidade direta sobre a gestão da educação básica (com a exceção da meia dúzia de colégios federais), é responsável pelo repasse e controle da verba via FUNDEB (o que já é importante pra caramba, claro). E o cara me vem com um papo de como se ele fosse candidato a prefeito...

Imagino, então, que a idéia seja obrigar todos os Estados e Municípios a implementarem as duas professoras. É isso? A idéia me parece, em tese, boa. Quanto mais professor melhor. Não sei se dois em sala de aula seja o caso, talvez fosse melhor um professor com uma turma pequena, de metade dos alunos... mas isso não importa, o ponto pra mim é outro: Com que dinheiro? Tem muita turma de alfabetização nesse país, cara, esse programa seria caríssimo só em dobrar o número de professores. Mas não é só isso, dobrar a demanda de professores de alfabetização possivelmente aumentaria a carência de professores (eu não tenho dados, falo no chute lógico), que só pode ser resolvida com aumentos substanciais de salários, para atrair mais gente pra carreira docente.

Ou seja, essa é uma proposta que gera muitos gastos. Isso não é ruim, muito pelo contrário. Aumentar investimentos na educação é tudo que eu defendo. Agora, é o que o PSDB defende? Sem querer ser repetitivo, mas isso é fundamental: todos sabem que o PSDB é a favor do ajuste fiscal, responsabilidade fiscal é a principal bandeira dos caras... nada contra, isso teve sua importância na estabilização econômica na década de 90 e coisa e tal e se eles querem continuar defendendo isso, beleza, pluralidade de idéias é a graça da democracia. Mas acreditar que eles vão gastar os tubos com educação é difícil (mais difícil até do q acreditar no mínimo de 600 reais e na ampliação do bolsa-família, promessas do Serra que vão contra a prática histórica do PSDB)*. É difícil por que vai contra tudo que o PSDB se tornou em sua essência nos últimos 16 anos, um partido que defende a redução de gastos do Estado.

Meu palpite? Eles vão começar a implementar em alguns lugares, como projeto-piloto e nunca vão concluir...

Intra Scriptum: Depois de ter escrito tudo isso acima, acabei achando uma explicação sobre o projeto das “duas professoras” do Serra: na verdade, a segunda professora não é professora! É uma estagiária... Por um lado, torna a coisa mais crível. Por outro, mostra como a campanha do Serra é mentirosa (não tem outra palavra, ele fala duas professoras, e não contratação de estagiárias para ajudar as professoras...). Pensando bem, isso mostra bem o que o PSDB pensa de uma política de (des)valorização dos professores. Quando eles aparecem com uma proposta que aparenta incidir em uma valorização dos professores, na verdade ela é uma política de desvalorização do professor, de sua substituição por uma mão-de-obra mais barata. Essa não é a única proposta que implica nisso, como veremos mais abaixo.

Expandir o número de creches no Brasil todo
e
Garantir o acesso de pessoas com deficiência à escolarização

Vou falar dessas duas aqui juntas por que a análise é a mesma: ambas são muito importantes, mas são apresentadas de maneira muito genérica. Minha impressão é que são meramente retóricas, por que o Serra é igual candidato a prefeito, adora falar números, fazer promessas de que vai fazer  597.432 qualquer coisa que seja, e se ele não fala aqui dessa maneira eu fico com um pé atrás. Até porque, como eu já disse, qualquer promessa tucana que implique em aumento de gastos, eu só acredito vendo.

Garantir que todas as escolas tenham computadores conectados à internet

Também importante, mas isso já é uma política do governo atual. Como eu já disse, pra dar continuidade a políticas atuais, eu confio mais na candidata do governo do que no candidato da oposição...

Implantar programa de estágio para que alunos do ensino médio sejam monitores de inclusão digital nas escolas em que estudam

Isso pode ser bom, mas também pode descambar pra algo que é a cara do PSDB. Alunos auxiliando professores como monitores, recebendo uma bolsa razoável pra isso é bom. Alunos servindo de mão-de-obra barata para fazer um serviço que deveria ser feito por um professor bem pago é a cara do PSDB. Por isso eu acredito na implementação dessa proposta: ela corta gastos – e isso é o que o PSDB gosta. Nada de aumentar o número de professores de informática, vamos usar mão-de-obra barata pra fazer o serviço. Essa eles cumprem!!


ATENÇÃO: Até aqui só se falou em educação básica e ensino técnico, na qual o governo federal tem o papel de ser parceiro de Estados e Municípios. Agora vem o ponto fundamental, por que é de responsabilidade direta do governo federal e implica na possibilidade ou não do desenvolvimento do país: a política universitária.


Aperfeiçoar a avaliação de universidades que recebem recursos do PROUNI

Eu sou a favor de medidas mais radicais com relação ao ProUni (acho que só universidade ligadas à Fundações, isto é, sem fins lucrativos, poderiam receber os recursos). Mas, nisso me parece que os dois candidatos são iguais. Apesar de muitos militantes petistas afirmarem que o Serra poderia acabar com o ProUni, eu não acho que isso seja uma possibilidade. Dar dinheiro público pra universidades privadas não me parece ser problema pros tucanos, o problema é na hora de investir nas universidades públicas... e agora é que são elas:

Garantir às Universidades Federais condições adequadas de funcionamento para o ensino, pesquisa e extensão
e
Ampliar o investimento em pesquisa científica

Muito bom! Eu que tenho pretensão de seguir a carreira acadêmica não me contenho de felicidade! Acho que vou votar no Serra!!! Mas peraí... “garantir condições...”, “ampliar investimento...”  O que isso significa? Significa expandir as universidades públicas? Significa contratação de mais professores para as universidades federais? Significa aumentar as verbas dos órgãos de fomento à pesquisa, tipo Capes e CNPq? Pra mim, investimento em pesquisa científica é isso.

E, camarada, é muito difícil acreditar que um governo do PSDB, que um governo de José Serra fará isso. Por quê? Porque eles fizeram exatamente o oposto quando governaram o país, porque Serra fez exatamente o contrário quando foi governador de São Paulo. Repare que estas duas últimas são as propostas mais genéricas de todas da lista. Ele não dá nem dica de como vai garantir às condições adequadas às universidades nem como vai ampliar o investimento em pesquisa. Não fala nada, não promete a construção de um campus, não fala em nenhuma política concreta... sabe por que? Por que ele não tem proposta de política universitária. Isso mesmo, no ponto mais importante do setor de educação para o governo federal, Serra não tem projeto. Ou pior, tem: sucateamento das universidades públicas e proliferação das faculdades-McDonalds, tipo Estácio de Sá. Duvida? Pois vejamos.

O que o PSDB fez na presidência pelas universidades? Não criou uma única nova universidade, não expandiu significativamente o número de vagas, diminuiu consideravelmente o corpo docente, reduzindo o número de novos concursos e levando muitos professores no auge de suas carreiras a pedirem aposentadoria pelo medo das mudanças nas regras da previdência. A ausência de novos concursos é muito importante: sem vagas para dar aulas no Brasil, os doutores formados (ou os brasileiros que iam se doutorar lá fora) tinham que buscar mercado de trabalho no exterior. Já ouviu falar em fuga de cérebros? Foi o que a política universitária de corte de gastos do PSDB causou ao Brasil enquanto esteve a frente do sistema universitário federal. A estrutura física das universidades ficou sucateada, a ponto de a UFRJ ter tido sua luz cortada por falta de pagamento!!

E o que Serra fez pelas universidades paulistas? Restringiu a autonomia das universidades estaduais e tratou as manifestações contra isso na base da porrada (mandou a polícia invadir a USP, coisa que nem a ditadura militar tinha feito!). O salário dos professores da rede estadual paulista, que historicamente foi superior ao da rede federal hoje é inferior (ver o texto abaixo – no Rio aconteceu a mesma coisa graças as seguidas gestões garotinhos e Sérgio Cabral).
Política universitária mais marcante de Serra no governo de SP


Eu tenho um milhão de críticas ao governo Lula, inclusive no que tange à sua política universitária. Mas a comparação entre o governo PSDB e o governo PT neste ponto é massacrante. A volta do PSDB é um risco muito sério às universidades federais. E isso não é só pelo histórico do PSDB, mas pelo histórico do próprio Serra. Não é a toa que a comunidade universitária tá se mobilizando neste segundo turno para tentar mostrar isso, não é a toa que o manifesto que eu postei abaixo já foi subscrito por muitos professores.


UPDATE: Achei que ficou faltando deixar mais claro o nível abissal de diferença entre o governo PSDB e o governo PT no que diz respeito à política universitária. Pra fazer essa conclusão vou utilizar um trecho de um bom texto pró-Dilma que toca nesse ponto nos seguintes termos:


Não foi apenas no plano econômico que a gestão Lula foi primorosa. Há que se destacar a revitalização do sistema universitário público. Comparar a gestão Lula com Paulo Renato é como comparar o Barcelona ao Madureira. Foi nos anos FHC que o ensino superior privado conheceu fulgurante expansão – na maior parte das vezes, sem a contrapartida da qualidade –, rifando vagas universitárias a megagrupos empresariais. Ao mesmo tempo, as universidades federais entraram em processo de sucateamento: Paulo Renato cortou verbas, restringiu concursos para professores e funcionários, priorizou a expansão do ensino privado, não promoveu uma política de assistência estudantil. Fiz o curso médico na UFMG durante os anos FHC. O descaso governamental provocava greves recorrentes (a de 1998 foi marcante) e provocou inclusive o fechamento do Hospital das Clínicas da UFMG, pelo simples motivo de que a verba federal não era repassada: centenas e centenas de alunos, além de milhares de pacientes carentes, sofreram com o fechamento do hospital. Hoje, o campus da UFMG tem outra cara: prédios novos e modernos foram inaugurados (Economia, Farmácia, Odontologia, Engenharia).

A Cynthia Semíramis concorda comigo. Lula investiu no ensino superior: criou 14 universidades federais e outras dezenas e dezenas de escolas técnicas, muitas delas em regiões menos desenvolvidas do país. Foi a política de Lula que permitiu a criação, por exemplo, do Instituto de Neurociências de Natal, que já está aí, repatriando pesquisadores e fazendo pesquisa em alto nível. Cargos docentes foram criados e a carreira universitária foi valorizada, em flagrante contraste com a ativa promoção da penúria que marcou a gestão Paulo Renato. Tudo isso propiciou que os mestres e doutores formados no Brasil ocupassem cargos na universidade brasileira, evitando o brain drain que por tantos anos sangrou a academia brasileira. 
O salto na pesquisa brasileira desde a eleição de Lula é bastante expressivo. Em 2003, os investimentos em ciência e tecnologia foram de 21,4 bilhões de reais; em 2008, já atingiam R$ 43,1 bilhões. Paralelamente, houve notável aumento da produtividade científica brasileira: as publicações em peer-review journals saltaram de 14.237 em 2003 para 30.415 em 2008. Subimos da 17ª posição no ranking da SCImago, em 2000, para a 14ª, em 2008. Passamos países com maior tradição de pesquisa, como a Suíça e a Rússia. A política de pesquisa do Governo Lula foi elogiada inclusive pela Nature, uma das revistas científicas mais importantes do mundo (aí, Tio Rei, coloque mais essa na lista do jornalismo chapa-branca). Eu não voto em José Serra porque não quero que a universidade e a pesquisa brasileiras sejam sucateadas novamente. Não merecemos outro Paulo Renato.


Por tudo isso eu volto a repetir convicto: QUEM DEFENDE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE, NÃO VOTA MESMO EM JOSÉ SERRA.

* Pra não sair do foco do debate, deixo aqui meu p.s. sobre isso: Essas promessas (mínimo de 600 reais, dobrar o bolsa-família...) são claramente promessas de quem pensa que vai perder a eleição. Num dado momento a campanha do Serra tinha como maior meta perder de pouco, e começou a lançar mão dessas promessas eleitoreiras... Aí veio o spam religioso e levou a eleição pro segundo turno e surgiu a chance deles ganharem.
A dúvida que fica é: eles vão cumprir? Eu acho que vão dar uma maquiada pra cumprir pela metade parecendo que cumpriram ou fazer um jogo de cena pra parecer que quiseram cumprir “mas, poxa, não deu, fica pro ano que vem...”. Tem gente que acha que o Serra vai ter que cumprir, por que senão vai dar merda. E cumprindo, vai dar uma merda maior ainda.

4 comentários:

  1. Ótimo post, Zé. É de se reparar que nenhuma das propostas, excluindo a primeira, envolve aumento de gasto permanente em folha salarial. São só programas, iniciativas, nunca reforço nas estruturas existentes, muito menos transformação de fato, e para melhor, é óbvio, dessas estruturas. Programa é a coisa mais tranquila para um governo estabelecer. Programa pode ser reajustado, redimensionado ou simplesmente cancelado tão logo o governo sinta a necessidade.

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  2. Belo post, Zé. Essa tipo de análise mais extensa é muito necessária pra que a gente não fique só em bordões taxativos.
    Eu só acrescentaria uma crítica ao PT: O Reuni é uma coisa que aumenta os números, mas também significa sucateamento da Universidade Pública - além de pressupor um investimento suspeito de se realizar. Se é diferente da depredação psdbista, encarna o ideal neoliberal de uma formação acadêmica desleixada e produtivista, comprometendo a qualidade. Independente de mais ou menos que se faça, sempre cabe a gente analisar o sentido material da parada.
    Abraço

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  3. Não que a Dilma valha alguma coisa... Mas naquele cobra criada do sociólogo que nunca fez nada realmente SÓLIDO pelo social eu não voto. BETINHO, QUE DEUS O TENHA, FEZ MUITO MAIS DO QUE ELE POR ESSE NOSSO BRASIL SEM GANHAR NADA EM TROCA!!!

    DIGO SIM A REVOLTA ARMADA EM TEMPOS DE DITADURA.
    DIGO SIM A REVISÃO DA DÍVIDA EXTERNA.
    DIGO NÃO AO IMPERIALISMO YANKEE E SUA DOMINAÇÃO FALSAMENTE PROGRESSISTA.

    Achavam que Juscelino era o máximo. Tá aí a besteira que ele fez. Entregou o Brasil nas mãos dos americanos que só fazem sugar nossos recursos. Não sou contra o desenvolvimento desde que seja na sua base. Deixar empresas virem para o Brasil não é mérito de político algum. Mérito seria fazer aos blocos empresariais as seguintes exigências:

    -Todos os setores das indústrias instaladas em nossa pátria sendo ocupados por brasileiros natos em um prazo máximo de 10 anos mesmo que as empresas tivessem de arcar com as despesas educacionais ou de especialização. (Trazer tecnologia de base)

    -Todo o produto sendo feito aqui no Brasil. Ou seja, trazer pra cá as indústrias necessárias para a fabricação do produto em sua íntegra. Essas indústrias se submeteriam, obviamente as primeiras exigencias também. (Dinamizar o mercado)

    -Toda matéria-prima que o Brasil possuir torna-se prioridade na fabricação dos produtos. No caso de não possuir, priorizar países anexos. (Fortalecer o continente)

    -No caso da empresa achar que a indústria não fornece o lucro esperado e optar por fecha-la, a industria local é automaticamente Cooperativada!!! Ou seja, dividí-la entre seus funcionários em partes iguais. Não podendo ser vendida e tendo que dar continuidade as primeiras exigencias. (BRASIL AUTO-SUFICIENTE)

    -O lucro das empresas não precisa ser investido aqui nem um centavo sequer. (MOTIVAR EMPRESAS CAPITALISTAS)

    Capital é virtual e com valores oscilatórios. Quero algo mais sólido!

    TRANSFORMAR O BRASIL NUMA CHINA EU TAMBÉM SEI!!! MAS PROGRESSO DE VERDADE É ISSO AÍ...

    Por saber que eles não pensam assim não quero nenhum desses 2 idiotas no poder. Farinha do mesmo saco controlados a princípio pelo PMDB e por oligopólios internacionais.

    Abraço Zé... GENIAL SEU POST!!!

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  4. Confesso que não estava atento às campanhas eleitorais,somente vendo a evidente troca de acusações entre os dois candidatos.Estava com dúvida para esse voto no segundo turno.Acho que até mais por preconceito de votar na Dilma apenas como uma figura seguidora do Lula,do que acreditar que ela teria personalidade para administrar o país.E o Serra apenas como um candidato comun,que seria,no caso,a única opção que faria frente a esta minha dúvida.
    Parabenizo pelo Blog,seria bom se cada pessoa tivesse um amigo tão inteligente,e com uma escrita agradável de se ler.Já que fez o amigo aqui em questão,que não é muito chegado a leitura,infelizmente,ler vários marcadores,e adorar o Blog.
    Enfim,me elucidou e sanou a dúvida.
    A propósito,o comentario do jogo Barcelona X Inter foi demais.
    Abração Zé!
    Continue assim!!
    gostei muito mesmo!

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